sexta-feira, 29 de maio de 2009

Divulgação ou pirataria? A arte/crime de "baixar"!

Estamos vendo ultimamente uma verdadeira caçada contra o download ilegal, não só aqui no Brasil. Na França está para ser aprovada uma lei no qual o usuário que se utilizar do download ilegal terá o seu serviço de banda larga cortado indefinidamente, além de passar pelos processos legais de quebra dos direitos autorais. Em meados de 2008, os seis maiores provedores de serviço de internet da Grã-Bretanha concordaram com a proposta de combater a pirataria de conteúdos de áudio e vídeo protegidos pelas Leis de Direito Autoral. Ficou acertado, em acordo, que os provedores passarão a notificar todos os utilizadores cujos IPs estejam associados a downloads ou uploads considerados ilegais. Os avisos ainda alertarão os infratores para o fato de todas as atividades online passarem a ser monitoradas. Severo demais? Isso pode ser só o começo... Aqui no Brasil a coisa não está mais folgada. A APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) já causou um rebuliço tremendo. Ela tem no currículo o fechamento da legendas.tv, da comunidade Discografias, e de outros blogs que divulgavam músicas e seriados sem os devidos direitos adquiridos. Só em 2008, fechou em torno de 45 mil links ilegais, uma marca até que considerável. Os "prejudicados", como a comunidade Discografias, alegam que não estão praticando a pirataria, mas sim fazendo uma divulgação do trabalho alheio, já que não tem fins lucrativos e/ou não cobram nada pelo serviço prestado. E isso levanta AS questões: O que é de fato Pirataria? O quanto ela causa de prejuízo? E para quem vai esse prejuízo?

Segundo a própria APCM, Pirataria é a apropriação, reprodução e utilização de obras (escritas, musicais ou audiovisuais) protegidas por direitos autorais, sem devida autorização. Ela pode acontecer de diferentes formas, desde a compra de CDs e DVDs falsificados, até o download de arquivos pela internet. Independente dos meios, a pirataria é qualificada como crime, e é punida como tal. O ponto chave da questão é: O que diz a Lei? A Pirataria é prevista no Código Penal, art 184, onde diz que se classifica como crime qualquer reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto, ou indireto, por qualquer meio, de obra intelectual sem autorização expressa do autor, do intérprete ou executante, ou de quem a represente. Também acrescenta como violação qualquer tentativa de lucro através de distribuição, venda, armazenamento, ocultação, exposição à venda, empréstimo e introdução no país, de original ou cópia de obra intelectual reproduzido com violação dos direitos de propriedade intelectual. Estão também incluídos aqueles que alugam. Além disso, caracteriza como violação da propriedade intelectual o oferecimento público de qualquer obra sem autorização, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema, com objetivo de conseguir lucro. Pena: reclusão, de 2 a 4 anos e multa. A lei é clara na classificação da pirataria, que seria a distribuição de material protegido sem autorização. O que deixa as coisas mais confusas é o objetivo final: Só é pirataria quando a distribuição visa lucro? Para muitos, e estou incluso nessa, SIM!

Não podemos negar que com a dominação da Internet e o crescimento do .MP3, as gravadoras estão sofrendo um revés danado! A APBD (Associação Brasileira de Produtores de Discos) tem dados extremamente desanimadores para qualquer gravadora. Só em 2007, as vendas do mercado fonográfico brasileiro caíram 33%! Dos 10 maiores mercados mundiais, somente o Japão (2° lugar) não teve decréscimo nas vendagens (sua taxa de crescimento foi nula). Em compensação, o mercado digital vem aumentando vertiginosamente desde 2000. Em 2007, as vendas de .mp3 online tiveram um aumento de 60% nos EUA. No Japão, a compra de música por celulares (mobile) tiveram um aumento de 92%!! Mas engana-se quem acha que as compra digitais já tapam o buraco do prejuízo das vendas físicas. As vendagens digitais ainda representam menos de 20% do mercado fonográfico! É por esse motivo que se combate enormemente o download gratuito "ilegal", pois as grandes gravadoras estão tomando prejuízos constantes e imensos a cada ano, e perdendo seu poderio! Sinceramente, como um amante da música, não fico nem um pouco preocupado com isso. Não podemos negar que esses gigantes já enterraram muita coisa de valor e já promoveram verdadeiros lixos, tudo pelos bilhões de dólares que a música rende anualmente. Mas hoje as bandas já podem se livrar desse estigma e se promover por si só. Afinal, o boca a boca sempre foi a melhor estratégia de marketing, e podemos fazer essa analogia com o download das redes de p2p. Graças ao Kazaa, Emule, Morpheus, o torrent, blogs, comunidades, e outros tantos meios, hoje podemos escutar qulaquer coisa, livre de interesses corporativistas, e nos manter conectados com quem realmente gosta de música!

Concordo em se combater a pirataria física, aquela praticada para visar lucro, como vemos na 25 de março e na Santa Efigênia. Mas como ser contra o melhor meio de divulgação que uma banda ter, que é o compartilhamento de fã para fã? Se isso for pirataria, erguerei a vela e navegarei por esse vasto mar como um verdadeiro Pirata!


2 comentários:

  1. Ixi, esse assunto é complexo uma grandeza... ninguém leva as leis a sério pq elas são ridiculamente rígidas e até abusivas. E esses conselhos que controlam isso e cobram taxas dizendo que protegem o direito do artista são mó fachada. Nada de dinheiro vai pros artistas. Nada mesmo. Por mim as gravadoras que se fodam, eles só servem pra comercializar o som e fazer bandas boas se venderem ou sumirem. Os produtores manjam pra caralho de música, mas de que adianta se eles ficam presos a dezenas de regras contratuais? E isso da discografias dizer que não praticava pirataria, puta argumento forçado. Nenhum lado tá certo nessa história. Mas que é bom pra 99% dos artistas, isso é, pelo menos pro artista bom. 80% dos CDs que eu tenho eu só comprei pq escutei a mp3 antes, se não eu nem conheceria.

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  2. Esse é o ponto!! Mta coisa q eu tenho aqui foi descoberta graças as mp3! Só q uns 60% doq eu tenho em mp3 eu não acho nas prateleiras pra comprar, e comprar cd importado é fora de cogitação, o preço triplica praticamente!

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